MAPA e Unacoop incentivam prefeituras a aderirem a PL sobre merenda escolar no RJ

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), juntamente com a União de Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do RJ (Unacoop) estão promovendo reuniões com secretarias de educação de diversos municípios do Rio de Janeiro para incentivar as prefeituras a aderirem ao Projeto de Lei 786/2020, aprovado pelo Senado no final de março deste ano, que visa assegurar alimentação para milhares de crianças e jovens que dependem da merenda escolar. A medida está sendo aplicada, excepcionalmente, durante este período de paralisação das aulas, em decorrência da pandemia de COVID-19 e parte do que for comprado para doação deve ser adquirido da agricultura familiar.

De acordo com este PL, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará sendo repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos, imediatamente, aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados na rede pública de educação básica.

A gerente geral da Unacoop, Margarete Teixeira, informou que os encontros já aconteceram com gestores de Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Cachoeira de Macacu e Teresópolis. “Agora estamos nos programando pra fazer a reunião com a prefeitura de Itaboraí, onde os produtores disseram ao MAPA, por meio do chat no site do ministério, que não estão conseguindo vender sua produção e seria uma grande ajuda se as prefeituras passassem a comprar deles no âmbito desta ação. O MAPA toma conhecimento da situação dos municípios pelo que é enviado para o chat e faz agenda nestas cidades. A Unacoop contribui no diálogo com os gestores”.

Os municípios de Parati, Mangaratiba e Paracambi foram os primeiros a aderir a esta ação que beneficia tanto agricultores familiares quanto famílias de alunos da rede pública. A prefeitura de Casimiro de Abreu, seguiu a mesma linha dos três citados acima e passou a adquirir produtos da agricultura familiar local e de Nova Friburgo. Cerca de 1.000 cestas de produtos chegarão, semanalmente, às mesas das famílias de estudantes da de Casimiro de Abreu.

Por Larissa Machado

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