Reunião aborda regras do PAB e conta com grande participação de agricultores familiares

A União de Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do RJ (Unacoop) promoveu uma reunião virtual orientativa, neste mês, para tratar sobre uma proposta de comercialização via PAB (antigo PAA) da CONAB-RJ enviada, no final do ano passado, por esta entidade representante da agricultura familiar. A proposta de comercialização foi viabilizada por meio de recursos de emenda parlamentar do dep. Federal Áureo Ribeiro.

O encontro teve como objetivo tratar, principalmente sobre a parte burocrática do PAB como direitos e deveres de ambas as partes e ainda tirar dúvidas dos agricultores. Foram ressaltados quesitos como a relevância da qualidade dos produtos comercializados, sobre a necessidade de manter a DAP dentro da validade, bem como entregar somente produtos próprios e exigir recibo a cada entrega e a cada recebimento de alimentos.

Para o superintendente regional da CONAB-RJ, Gustavo Cirelli Areal, a reunião orientativa ocorrida em 12 de janeiro foi bastante produtiva. “O encontro contou com a participação de vários atores envolvidos com o Projeto da Unacoop e configurou-se como uma oportunidade para as partes conhecerem seus direitos e obrigações, tirarem suas dúvidas e uma possibilidade de realização de alinhamento visando a fluidez das operações e o cumprimento das diretrizes normativas.”

Sobre a Unacoop, Gustavo Areal ressaltou que tal entidade “tem um papel fundamental na execução do PAB no estado do Rio de Janeiro, devido a sua atuação engajada diante dos desafios e também por sua capilaridade, já que seus associados estão distribuídos em vários munícipios fluminenses”.

“Durante a reunião, foi explicado pela Conab a necessidade de emissão dos documentos de entrega e de pagamento, porque existe a burocracia como relatórios que devem ser assinados pelos produtores confirmando o que foi entregue e depois, ao receber o pagamento, também deve assinar para poder ter a Ordem de Pagamento liberada”, explicou Margarete Teixeira.

Jocimar de Oliveira relembrou a história da longa parceria entre a Conab e a Unacoop. “São mais de 20 anos de parceria, de companheirismo entre estas duas entidades. Muitos ganhos, a agricultura familiar do Rio de Janeiro teve por meio desta ligação tão positiva”.

A reunião que foi mediada pela gerente de operações da Conab-Rio, Ana Paula Lima, contou com a participação do superintendente regional desta Companhia Nacional de Abastecimento, Gustavo Cirelli Areal, do presidente da Unacoop e sua gerente geral, Jocimar de Oliveira e Margarete Teixeira; além de diretores e outros membros da equipe. Também marcaram presença agricultores familiares cadastrados para venda de seus produtos através da Unacoop para o PAB-Conab, representantes do Banco de Alimentos da Ceasa-RJ, do Emater-Rio e do Programa Mesa Brasil – SESC, entidades cadastradas no PAB-Conab como beneficiárias recebedoras responsáveis pela entrega dos alimentos a entidades carentes.

SOBRE O PAB 

SOBRE O PAB

O Programa Alimenta Brasil é uma política pública direcionada à agricultura familiar, que possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar o setor. A principal modalidade do Programa, operacionalizado pela CONAB, é a compra com doação simultânea, que consiste na aquisição de alimentos da agricultura familiar e destinação imediata a órgãos públicos socioassistenciais, que atendem a populações em situação de vulnerabilidade alimentar.

Essa política pública visa a promover o aumento da renda dos pequenos agricultores, dinamizar os circuitos locais de comercialização, contribuir para a inclusão social e produtiva das comunidades rurais e urbanas, além de fortalecer a economia local e diversificar a produção agropecuária.

Por Larissa Machado

 

 

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