1º Seminário Participativo do MDA-RJ reúne movimentos sociais e agricultura familiar para construção coletiva de propostas

A Superintendência Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Rio de Janeiro (MDA-RJ) realizou, na última terça-feira (09), o 1º Seminário Participativo do MDA-RJ, reunindo representantes de movimentos sociais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, povos indígenas, pescadores artesanais, caiçaras, cooperativas, universidades e instituições públicas. O encontro aconteceu na Biblioteca Parque Estadual, no Centro do Rio de Janeiro.

A iniciativa teve como objetivo promover a escuta popular e fortalecer a construção participativa de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agrário, à agricultura familiar, à agroecologia e à soberania alimentar no estado do Rio de Janeiro.

A União de Associações e Cooperativas de Produtores Usuários do Pavilhão 30 (Unacoop) esteve presente no seminário, representada por sua gerente-geral, Margarete Teixeira. “Aqui estamos com a agricultura familiar do nosso estado amplamente representada. Isso deve-se ao trabalho bonito que o MDA-RJ vem fazendo de visitar várias comunidades rurais e estar fortalecendo toda a nossa cadeia produtiva no que precisa”, frisou Margarete Teixeira.

Na primeira etapa do evento, a equipe do MDA apresentou dados do avanço da atual gestão no que se refere ao aumento do número de CAFs (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) no estado do Rio de Janeiro, bem como a adesão de políticas públicas para povos e comunidades tradicionais, além do crescimento de regularização fundiária de assentamentos fluminenses, em parceria com o Incra, entre outras ações exitosas.

Já na parte da tarde, os participantes receberam um formulário contendo uma série de problemáticas e prioridades relacionadas ao campo e aos territórios rurais fluminenses. A proposta foi que os grupos debatessem os temas apresentados e encaminhassem suas contribuições ao MDA-RJ, que ficará responsável pela coleta, sistematização e elaboração de um documento final com os principais resultados e encaminhamentos construídos coletivamente.

Entre os temas considerados de prioridade muito alta pelos participantes estiveram a necessidade de regularização documental e fundiária; o fortalecimento do planejamento da produção com acesso a crédito, assistência técnica e extensão rural (ATER); segurança alimentar; incentivo à transição agroecológica; ampliação das políticas de crédito para agricultura familiar; além da regulamentação e capacitação voltadas à produção orgânica e agroecológica.

Outro ponto amplamente debatido foi a revisão do zoneamento rural e socioprodutivo, especialmente para a consolidação dos assentamentos rurais no estado. Também ganhou destaque a importância do fortalecimento da agricultura familiar rural, urbana e periurbana como estratégia de combate à insegurança alimentar.

Os participantes também apontaram a necessidade de criação de estratégias específicas para aplicação de políticas públicas destinadas a quilombolas, povos indígenas, assentados, pescadores artesanais e comunidades caiçaras. A educação do campo apareceu como uma das pautas centrais, com reivindicações pela construção e reativação de escolas do campo, quilombolas e indígenas.

Entre outras demandas apresentadas estiveram o fortalecimento das instituições de apoio à agricultura familiar nos âmbitos municipal, estadual e federal; a retomada e ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATES); políticas de desenvolvimento territorial; ampliação do acesso a bioinsumos, sementes crioulas e varietais; além do fortalecimento das redes de integração da agricultura familiar no Rio de Janeiro.

Os debates também reforçaram a necessidade de maiores incentivos aos projetos territoriais onde os municípios são apoiados com vistas a novos investimentos voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar.