UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Por Larissa Machado

Com apenas 26 anos, Pâmela já é uma forte liderança da agricultura familiar da região serrana do Rio de Janeiro.

Pâmela Aparecida da Costa Silva é técnica em agropecuária e bióloga. Agricultora familiar com Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP); trabalha como secretária do Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Rurais de Nova Friburgo, onde auxilia produtores rurais em assuntos burocráticos como aposentadoria rural e leis voltadas para o campo. A jovem é ainda presidente do Conselho dos Dirigentes de Organizações Rurais de Nova Friburgo (CONRURAL).

Sua fala teve grande destaque durante a Assembleia Geral da União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro (UNACOOP), realizada em março deste ano. Em tom de protesto, falou dos diversos entraves enfrentados pelos agricultores, sobretudo, em relação à burocracia no PAA e PNAE, e ainda sobre a dificuldade em conseguir benefícios na previdência.

Repórter: Como é a agricultura familiar em Nova Friburgo?
Pâmela: Aqui, a agricultura familiar é muito forte. Temos, em Nova Friburgo, mais de dois mil agricultores ou unidades de agricultura familiar, que é a base da agricultura da nossa região. O destaque é para a produção de hortifrutigranjeiros. Nossa agricultura familiar abastece todo o estado do Rio de Janeiro, garantindo o alimento do consumidor. O que mais produzimos é tomate, brócolis, salsa, abobrinha, couve mineira e outras variedades de verduras.

Repórter: Quais políticas públicas são necessárias para o desenvolvimento da agricultura familiar, não só no Rio de Janeiro, mas em todo o país?

Pâmela: As políticas públicas de maior relevância para o nosso meio são o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (PRONAF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Temos ainda a parte de política voltada para a comercialização, que é uma das frentes que eu atuo, onde fornecemos através das associações Serra Nova e Serra Velha para merenda escolar do município, bem como do estado. Os programas estão retomando a parceria com a CONAB, que estava parada há alguns anos. Estamos lutando para que a CONAB se fortaleça, novamente, e possamos voltar a comercializar por essas políticas. Elas fortalecem e contribuem para o desenvolvimento da agricultura da região.

Uma outra política do governo é a Assistência Técnica e Extensão Rural voltada pra entidades públicas. A Emater tem contribuído bastante no processo de empoderamento da agricultura do familiar, mas, sobretudo, da mulher. É uma empresa fundamental pro crescimento da agricultura familiar.

Repórter: Como você vê a Previdência Rural?
Pâmela: A previdência rural também é um grande auxílio ao produtor familiar, onde ele se enquadra como segurado especial; ou seja, não tem que contribuir, mas apenas comprovar sua atividade. Nós, agricultores familiares, já contribuímos muito para o crescimento do país. Cerca de 70% do que vai para a mesa do consumidor brasileiro vem da agricultura familiar. Então nada mais justo que sermos recompensados.

Repórter: Quais os principais gargalos encontrados pela agricultura familiar, atualmente?
Pâmela: Um dos principais gargalos da agricultura familiar é a questão da comercialização. Produzimos, mas não sabemos se teremos como vender, daí o PNAE e o PAA entram como garantia de aquisição dos nossos produtos.

O escoamento da produção é um outro problema enfrentado por nós, uma vez que as estradas rurais deixam muito a desejar. Teremos dificuldade também em relação à Previdência Social, caso o projeto seja aprovado com as propostas atuais. O produtor terá de contribuir, diretamente, para o INSS, sendo um entrave para os agricultores principalmente, para aqueles que moram afastados das regiões urbanas. A maior parte não tem acesso à informação e ainda há muito preconceito com o meio rural.

Vejo também como ponto negativo no novo projeto de Previdência Social a proposta de igualar o tempo de contribuição de homens e mulheres; da mulher trabalhar igual ao homem. Nós, mulheres, temos rotina tripla ou quádrupla. Depois que a gente sai da roça, ainda temos que fazer a comida dos filhos, lavar roupa, acompanhar as crianças no dever da escola. Tem ainda a questão de ter que contribuir, diretamente, no mínimo seiscentos reais. Muitos não têm essa condição. Aqueles que são bem pequenos mesmo às vezes usam um pouco da produção que tem para sobreviver e não terão condição de pagar esse valor.

Repórter: O que você tem a dizer sobre a Rastreabilidade Vegetal?
Pâmela: Este é mais um gargalo que estamos enfrentando. Quase ninguém está preparado pra aderir a esse novo sistema. Como agravante para a adesão da rastreabilidade, tem ainda a questão da emissão da nota fiscal eletrônica pelo produtor rural. O que ajudaria bastante, seria se a Emater tivesse condição de trabalho; se o poder público investisse mais nessa instituição para que ela pudesse nos auxiliar de maneira mais eficaz.

Repórter: Que tipo de medida poderia ser aplicada para minimizar os problemas ligados à agricultura familiar?
Pâmela: Acho que muitos dos nossos problemas seriam resolvidos se tivesse uma entidade voltada para agricultura familiar, como quando existia a Secretaria Estadual de Administração (SEAD). Tínhamos uma secretaria, já tivemos um ministério ligado a nós; e agora nem secretaria temos. Isso dificulta muito as nossas demandas. Falta o reconhecimento da importância da agricultura familiar e a valorização da Emater, que é a única empresa que está voltada para nos ajudar de forma gratuita.

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