UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoria: Larissa Machado

A União das Associações e Cooperativas de Pequenos Agricultores Rurais do Estado do Rio de Janeiro (UNACOOP) participou, na última segunda-feira (10), de uma reunião com 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital para dar continuidade a tratativas sobre aquisição de gêneros alimentícios a partir da agricultura familiar.

No encontro ficou decidido que cada Coordenadoria Regional de Educação (CRE) vai realizar uma pesquisa em três supermercados varejistas ou feiras locais para obter o preço médio, por região. Este preço médio permanecerá fixo durante o contrato vigente, sem reajuste. Lembrando que pode ocorrer variação de preços, dependendo de cada CRE.

De acordo com a gerente geral da UNACOOP, Margarete Teixeira, o encontro resultou em grandes conquistas para a agricultura familiar da cidade do Rio. “Nós apoiamos a decisão sobre as DAPs Jurídicas do Estado, pela qual a prefeitura passe a utilizar o método de tomada de preços em mercados locais. Esta conquista é resultado de uma proposta apresentada pela SME; proposta esta, solicitada na reunião com esta promotoria, no último mês de maio”.

O presidente da UNACOOP, Jocimar de Oliveira, ressaltou que se a chamada pública for realizada no período de safra dos produtos, certamente, haverá prejuízos para os produtores, uma vez que os preços dos alimentos tendem a estarem mais baixos, enfatizou Jocimar de Oliveira.

Esta pesquisa deve ser feita 20 dias antes de cada edital de chamada pública. O edital vai abranger todos os preços pesquisados em todas as CREs. Será uma pesquisa feita por profissionais das próprias coordenadorias regionais, que serão treinados, por meio de capacitações.

Para adoção desta nova metodologia, o Decreto 19481/2001 vai passar por alterações. Só a partir das modificações no Decreto, o novo formato estará em vigência. Novos itens como arroz, leite, feijão, iogurte serão incluídos, totalizando 48 itens a serem adquiridos pela prefeitura do Rio de Janeiro.

A partir da utilização do novo formato de aquisição de produtos da agricultura familiar, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro não utilizará mais a tabela de preços da Fundação Getúlio Vargas.

Também participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, do Instituto Anne Dias, da Controladoria Municipal, CONSEA-RIO, UNIRIO, Rede Carioca de Agricultura Urbana e INCRA. A próxima reunião será dia 9 de setembro.

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