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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), homologou oficialmente, no último dia 22 de maio, o Território Norte Fluminense no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial. A conquista representa um importante avanço para a agricultura familiar e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável no estado do Rio de Janeiro.
Com a homologação, o Norte Fluminense passa a integrar oficialmente a rede de territórios reconhecidos pelo Governo Federal, possibilitando maior articulação entre municípios, cooperativas, associações, movimentos sociais e instituições públicas para acesso a programas de incentivo à produção rural, crédito, assistência técnica, infraestrutura e comercialização da agricultura familiar.
A homologação também amplia as possibilidades de construção de projetos integrados de desenvolvimento regional, fortalecendo cadeias produtivas locais e promovendo ações voltadas à inclusão produtiva, segurança alimentar, geração de renda e sustentabilidade no campo. O reconhecimento do território é considerado estratégico para ampliar a presença das políticas públicas federais nas regiões rurais fluminenses.
A gerente-geral da União de Associações e Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30 (Unacoop), Margarete Teixeira, celebrou a homologação e destacou o trabalho de articulação realizado junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e às organizações do campo.
“Fomos oficialmente homologados como Território Norte Fluminense no âmbito das políticas do MDA e do Condraf. É uma conquista muito importante para os agricultores familiares da nossa região e para todas as entidades que lutam pelo fortalecimento do campo no estado do Rio de Janeiro”, afirmou.
Segundo Margarete, o reconhecimento do novo território consolida o avanço das políticas territoriais no estado. “Agora o Rio de Janeiro passa a contar com dois territórios homologados: o Território Baía da Ilha Grande, que resistiu durante todo o período da pandemia, e agora o Território Norte Fluminense. Esse é um passo histórico para o fortalecimento da agricultura familiar e da organização territorial rural”, ressaltou.
Ela também destacou que o próximo objetivo será ampliar o reconhecimento de novas regiões rurais no estado. “Agora a caminhada é para homologar o Território Noroeste e, com a força do MDA-RJ, construir novos territórios e ampliar ainda mais o acesso das comunidades rurais às políticas públicas”, completou.
Por Larissa Machado
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