UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A agricultura familiar também é importante no estado do Rio de Janeiro. São 44.145 estabelecimentos que representam 75% do total das propriedades rurais, sendo responsáveis por 58% dos postos de trabalho no campo nesse estado. Os dados são do Censo Agropecuário do IBGE. Os estabelecimentos familiares cariocas são responsáveis pela produção da maior parte da produção agrícola do estado. Produzem 68% do feijão, 75% da mandioca, 67% do milho em grão, 55% do arroz e 52% do café.

Os agricultores familiares do Rio de Janeiro estão acessando as políticas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD). Na safra 2015/2016, que vai de julho a junho, acessaram R$ 113 milhões em linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio de 5 mil contratos de crédito, com uma média de R$ 22 mil em cada solicitação.

Para esta safra 2016/2017, o governo federal destinou R$ 30 bilhões para as linhas de crédito do Pronaf, que têm os juros mais baixos do mercado. Aliado a outras políticas públicas, de assistência técnica e de comercialização da produção, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); o Pronaf tem levado desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para os agricultores familiares.

Rio Rural

No estado do Rio de Janeiro, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-Rio), responsável pela assistência técnica das propriedades familiares, executa o Programa Rio Rural, que conta com recursos do Banco Mundial e apoio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Os principais beneficiários do programa são as comunidades rurais que vivem principalmente da atividade agropecuária nas microbacias hidrográficas. Conforme o diretor técnico da Emater-Rio, Ricardo Mansur, o Rio Rural incentiva a adoção de sistemas produtivos sustentáveis, com técnicas mais eficientes e ambientalmente adequadas.

“Os agricultores familiares da região recebem apoio técnico e financeiro de até R$ 7mil para a adoção dessas práticas, tendo como responsabilidade a contrapartida ambiental. Se ele ainda acessa o Pronaf, o valor desse recurso pode chegar a R$ 10 mil”, explica.

Os recursos recebidos por meio do Rio Rural não precisam ser devolvidos. No entanto, o produtor tem que se comprometer a adotar ações ambientais como a preservação de nascentes, córregos, rios e aquíferos existentes em sua propriedade, como também a recuperação de áreas degradadas, preservando o solo.

A meta do programa de desenvolvimento rural sustentável do governo do Estado do Rio de Janeiro é investir US$ 233 milhões, até 2018, beneficiando 48 mil agricultores familiares residentes em 366 microbacias de 72 municípios.

PNAE e PAA

Um bom exemplo dos benefícios do conjunto de políticas públicas oferecidas pelos governos federal e estadual é a comunidade rural de Nova Friburgo. Conforme o presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Moradores de Santa Cruz do Centenário, Devanir de Oliveira Grazino, 52, somente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no ano passado, injetou quase R$ 250 mil na economia da comunidade com a venda de hortaliças e leguminosas. Os 120 agricultores familiares associados forneceram brócolis, alface americana e crespa, salsa, acelga, cenoura e tomate e brócolis ao PAA.

“Esse dinheiro alavanca o comércio dentro da comunidade. Eu vendi no total R$ 6,5 mil pelo PAA”, fala.

A associação forneceu ainda os mesmos produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado Do Rio De Janeiro (Unacoop). “Com as vendas para o PNAE, cada associado recebeu R$ 20 mil em 2015”, comenta Devanir. Os produtos da associação chegaram inclusive ao restaurante do Centro Olímpico, na Rio 2016. Pela Unacoop, forneceram hortaliças para a refeição dos atletas.

Pronaf e Microbacias

Para melhorar a produção de hortaliças e leguminosas, Devanir comprou este ano um trator no valor de R$ 115 mil através do Pronaf Mais Alimentos. O financiamento será pago em 10 anos. As prestações anuais começam a ser pagas a partir de abril do próximo ano. “O novo trator é mais eficiente que o anterior. Melhorou o meu trabalho em 80%”, afirma.
O agricultor tem acompanhamento dos técnicos da Emater/RJ. Por meio do Rio Rural, ele recebeu recursos no valor de R$ 2,7mil, que foram investidos em um sistema de irrigação. “Agora está saindo o segundo projeto, porém coletivo. Com mais dois agricultores, vou montar estufas de produção”, adianta Devanir.

Flávia Dias
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
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