UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

Ranqueamento de propostas para o PAA 2020 etapa 2  – CONAB

Diante do exposto convocamos as organizações classificadas para apresentação dos documentos da fase de habilitação (documento 13 – anexo) no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

O não atendimento ao prazo ensejará na desclassificação da proposta, sendo convocada a próxima organização ranqueada.

Os documentos deverão ser escaneados e enviados somente em PDF, para os e-mails rj.seopi@conab.gov.br e rj.geose@conab.gov.br, os originais deverão ser mantidos em boa guarda, para remessa imediata quando solicitado, sob pena de interrupção das entregas  em caso de inconsistências.

Fica dispensada temporariamente a necessidade de autenticação de documentos, quando aplicável. No entanto, quando solicitados, os originais deverão ser autenticados e encaminhados.

Fica dispensada, temporariamente, a apresentação de documentos que necessitem de realização de reuniões, tal como Ata de reunião de aprovação da proposta pela Associação ou Cooperativa.

No caso do Documento 11, Ata de Reunião de Conselhos, o modelo poderá ser assinado pelo presidente ou outro representante legal, podendo o parágrafo inicial ser alterado para contextualizar o documento, sem alterar sua base original.

As organizações não classificadas poderão ser chamadas para apresentação de documentos da fase de habilitação caso haja recurso adicional ou desistências.

Segue link de acesso ao normativo do programa e formulários anexos (Título 30)

https://www.conab.gov.br/institucional/normativos/moc

Os documentos abaixo podem ser encontrados no link acima para download:    

Ranking

Norma do Programa: Manual de Operações (Título 30)

Lista de Verificação de Documentos (documento 13)

Modelos de formulários:

Documento 2: Formulário Bipartite

Documento 3: Termo de Compromisso da Unidade Recebedora

Documento 5: Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor

Documento 11: Ata ou Memória de Reunião do Conselho

Maiores informações pelos números: (21) 3861-5755 /  (21)9.9745-8737

Fonte: CONAB – RIO

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