Encontro em Macaé impulsiona re-homologação do Território Norte Fluminense

O município de Macaé sediou, no dia 8 de abril, o encontro Território em Rede, reunindo produtores, instituições públicas, organizações da sociedade civil e lideranças dos nove municípios do Norte Fluminense. Realizado no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, o evento teve como foco fortalecer a articulação regional em torno da agricultura familiar e impulsionar o processo de re-homologação do Território Norte Fluminense junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Promovido pelo programa LIDER Norte Fluminense, o encontro reforçou a importância da integração entre poder público, setor produtivo e sociedade civil na construção de agendas coletivas. A re-homologação do território é considerada estratégica, pois permite o reconhecimento oficial dentro da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável, ampliando o acesso a políticas públicas, como crédito, assistência técnica, regularização fundiária e apoio à comercialização. Além disso, abre caminho para a inclusão na Plataforma Territórios da Cidadania, fortalecendo a governança regional por meio da criação de um Colegiado Territorial.

O evento contou com o apoio de diversas instituições; entre elas, a União de Associações e Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30 (Unacoop), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Sebrae e o próprio MDA, consolidando uma rede de cooperação voltada ao desenvolvimento regional.

Construção das políticas territoriais

Margarete Teixeira relembrou a construção das políticas territoriais voltadas à agricultura familiar no Brasil, destacando a criação dos primeiros territórios no Rio de Janeiro, como o Norte, Noroeste e Baía da Ilha Grande, e o papel mobilizador da Unacoop nesse processo, especialmente como articuladora do território da Baía da Ilha Grande. Ela enfatiza o aprendizado coletivo com diferentes comunidades, como indígenas e quilombolas.

Programação

Ao longo do dia, a programação foi dividida entre momentos de integração comercial e apresentação de soluções para o setor. Pela manhã, destaque para a rodada de negócios e a conexão entre produtores e compradores, com participação de representantes de restaurantes, hotelaria e redes de varejo. Já no período da tarde, instituições como Sebrae, EMATER, SENAR e FIPERJ apresentaram iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção rural, abordando temas como acesso a políticas públicas, regularização no campo e apoio à pesca artesanal.

Rearticulação de atores

O esforço de mobilização da Unacoop para rearticular atores locais e fortalecer os territórios, mesmo diante das dificuldades, foram enfatizados por Margarete Teixeira. Ela destacou que o território da Baía da Ilha Grande (BIG) foi o único a se manter ativo, com início do trabalho realizado pela Unacoop e graças ao apoio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – que deu continuidade a esta ação, tornando-se o primeiro a ser re-homologado. Ela reforça a importância estratégica desses territórios para o fortalecimento da agricultura familiar e lamenta que nem todas as regiões tenham conseguido avançar no mesmo ritmo.

Reencontro entre comunidades

Ela ressaltou ainda o sucesso do evento como um espaço de reencontro entre comunidades, assentamentos e instituições, além de destacar o exemplo de Macaé no apoio à agricultura familiar, inclusive na compra de produtos da pesca artesanal. Segundo Margarete, a iniciativa contribuiu para avançar na re-homologação do território e reforçou a integração entre poder público e sociedade civil, apontando caminhos concretos para o fortalecimento da produção local.