Mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural leva cidadania e serviços gratuitos a Teresópolis

O município de Teresópolis recebeu, entre os dias 19 e 21 de maio, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, iniciativa coordenada pela Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Rio de Janeiro (MDA-RJ), em parceria com a União de Associações e Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30 (Unacoop) e apoio da Prefeitura Municipal de Teresópolis. A ação foi realizada no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, reunindo dezenas de instituições federais, estaduais e municipais em uma mobilização voltada à cidadania e ao fortalecimento da população do campo.

De acordo com informações divulgadas pelo MDA-RJ, o mutirão integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, desenvolvido pelo Governo Federal para ampliar o acesso das mulheres do campo à documentação civil, previdenciária e trabalhista, garantindo acesso às políticas públicas e aos programas voltados à agricultura familiar. A iniciativa também busca fortalecer a autonomia econômica e social das trabalhadoras rurais.

Embora tenha como público prioritário as mulheres rurais, agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, pescadoras artesanais, quilombolas, indígenas, extrativistas e ribeirinhas, os atendimentos também foram abertos aos homens e moradores das áreas urbanas. Segundo o superintendente federal do Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro, Victor Tinoco, a proposta é garantir cidadania e inclusão social para trabalhadores rurais que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos.

Durante os três dias de atividades, foram oferecidos serviços como emissão e regularização de CPF, Carteira de Identidade Nacional, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), orientações previdenciárias, regularização fundiária junto ao INCRA, atendimentos da Defensoria Pública, acesso ao crédito rural, orientações sobre programas como Pronaf, PAA e PNAE, além de balcão de empregos, serviços do Detran, vacinação, atendimentos de saúde, assistência social e casamentos civis comunitários gratuitos.

A gerente-geral da Unacoop, Margarete Teixeira, destacou que o mutirão é resultado de uma construção coletiva entre o Governo Federal, cooperativas, sindicatos, instituições financeiras e os municípios. Segundo ela, diferentes cooperativas vêm articulando a realização das ações em várias regiões do estado do Rio de Janeiro.

“O mutirão da documentação é uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário com os municípios e cooperativas das regiões. A Unacoop articulou a ação para a Região Norte e agora para a Região Serrana, em parceria com a Prefeitura de Teresópolis. O prefeito Leonardo se colocou à disposição para garantir toda a infraestrutura necessária, enquanto o Governo Federal levou os técnicos, o INCRA, a Superintendência do MDA-RJ, a Emater-Rio, os sindicatos e os bancos parceiros para facilitar o acesso dos agricultores e agricultoras aos serviços”, afirmou Margarete.

Ela ressaltou ainda que a iniciativa vai muito além da emissão de documentos. “O mutirão envolve saúde, assistência jurídica, crédito rural, regularização de processos, emissão de CAF, orientações previdenciárias, serviços do Detran e até casamento gratuito para a população rural. É uma ação que aproxima os trabalhadores rurais das políticas públicas e garante dignidade para essas famílias”, completou.

Segundo informações divulgadas pelo MDA-RJ, Teresópolis se tornou o sétimo município fluminense a receber o mutirão desde o início das ações no estado, após edições realizadas em São Francisco de Itabapoana, Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Mangaratiba, Barra Mansa e Cabo Frio. As ações já ultrapassaram a marca de 9 mil atendimentos em todo o Rio de Janeiro.