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O Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou entre os dias 14 e 16 deste mês o Conexão 2030, seu espaço no G20 Social. A União de Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais Usuários do Pavilhão 30 (Unacoop) foi uma das entidades convidadas para ministrar palestra sobre agricultura familiar e sustentabilidade.
No último sábado (16), a gerente geral da Unacoop e membro do Consea-RJ, Margarete Teixeira, participou do Painel sobre Segurança Alimentar e Nutricional no Conexão 2030, mediado por Cláudia Cruz, coordenadora de gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Nutricional do RJ.
Durante sua palestra, Margarete Teixeira apresentou todo o potencial produtivo da Agricultura Familiar fluminense que produz mais de 900 mil toneladas de alimentos por ano, incluindo mais de 30 variedades de artigos dentre frutas, legumes, folhosas e animais como peixes, galinhas entre outros. Tudo isso como resultado do trabalho de cerca de 40 mil agricultores familiares em todo o estado do Rio de Janeiro.
“Foi um momento de enfatizar que o Rio de Janeiro tem uma produção expressiva e que foi esta atividade que abasteceu o estado durante a Pandemia de Covid-19. Também falei sobre os gargalos que enfrentamos na transição da agricultura tradicional para a agroecológica, bem como a imensa dificuldade que os agricultores fluminenses estão enfrentando para tirar a nota fiscal digital, principalmente pela falta de CEP em muitas áreas produtivas e também pela escassez de informação sobre o processo digital para tirar as notas”, ressaltou a gerente geral da Unacoop.
A representante da agricultura familiar disse ainda que a partir de 02 de janeiro do próximo ano, os agricultores terão de ter, obrigatoriamente, a nota fiscal digital, mas falta apoio do poder público para isso. “Se os produtores não tiverem esta nota fiscal na data estipulada, há um risco de desabastecimento no estado do Rio de Janeiro”.
Outro ponto levantado por Margarete Teixeira foi a necessidade de a gestão pública lançar ações de apoio ao semiárido do RJ, que sofre com a seca todos os anos, e outras regiões impactadas por enchentes, em decorrência das mudanças climáticas.
Também fizeram parte deste momento Telma Castelo Branco, vice-presidente do CONSEA-RJ, Eugênio Soares, diretor de Economia Solidária da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), além de Camila Cherol da Rede PENSSAN e do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Segurança Alimentar e Nutricional da UFRJ, e ainda Victor Hugo Miranda, superintendente estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Nutricional do RJ.
Ao final do evento, foi produzido uma Declaração com as principais propostas da sociedade civil global, consensuadas durante os trabalhos realizados ao longo do ano em torno dos temas: “Combate à fome, à pobreza e à desigualdade”, Sustentabilidade, Mudanças do Clima e Transição Justa” e ainda “Reforma da Governança Global.
Confira o documento na íntegra.
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