UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na última segunda-feira (19), foi realizada uma reunião preparatória para o Plano Plurianual (PPA) participativo, na sede do Incra-RJ, com a participação da sociedade civil e demais entidades ligadas à agricultura familiar fluminense. O encontro foi mediado pelo Incra-RJ e pela Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA-RJ).

Plenárias

As plenárias do PPA Participativo acontecem nas 27 capitais do país entre os dias 11 de maio a 10 de julho. Também foi lançado no evento, um espaço que permite à sociedade trazer propostas do que deve ser prioridade em cada região e vote nos programas do sistema eletrônico de participação: a Plataforma Brasil Participativo irá receber contribuições até a última plenária.

Etapa participativa do PPA

“Estamos na etapa participativa do PPA, onde a sociedade pode votar em programas a exemplo da agricultura familiar, agroecologia e pesca; mas também podem ser propositivas e apresentar novos projetos para votação”, enfatizou Victor Tinoco, coordenador do escritório estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA-RJ).

De acordo com Victor Tinoco, a pasta está vivendo um momento de retomada deste ministério de forma mais organizada e também agregando a agricultura familiar.

Três esferas

“O MDA volta mais encorpado com três esferas alinhadas: a Conab, que está ali para discutir o abastecimento, planejamento da produção; o Incra, com a regularização fundiária e a Anater, que é a transversalidade da assistência técnica rural”, disse Victor Tinoco.

Participação popular

O diretor de gestão estratégica do Incra, Gustavo Souto de Noronha, afirmou que a participação popular é uma marca do governo Lula. Nós queremos que a população opine no orçamento público e diga qual Brasil se quer. Nós, do Incra e MDA, estamos recomendando que escolham os programas da agricultura familiar e da reforma agrária e vote para que estas políticas sejam priorizadas pelo governo federal”.

Agricultura familiar

A agricultura familiar foi representada pela gerente geral da União de Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores do Estado do RJ (Unacoop), Margarete Teixeira.

“Para nós da Unacoop, este foi um encontro muito importante, porque explicou como poderemos participar na elaboração do PPA votando nos projetos que julgamos mais relevantes para agricultura familiar do Rio de Janeiro”, falou Margarete Teixeira.

Fortalecimento dos recursos

A representante da Unacoop reforçou sobre a necessidade de fortalecer os recursos para projetos relacionados à agricultura familiar, agroecologia, reforma agrária, crédito fundiário e também na parte de titulação. “Espero que o Rio de Janeiro consiga fortalecer bastante essa votação em favor da proposta do MDA. A Unacoop vai contribuir na divulgação do passo-a-passo de como votar no PPA”.

PPA

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal. Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital como, por exemplo, os investimentos, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.

O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.

Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.

 

 

 

 

 

 

 

 

Por Larissa Machado

Confira mais noticias sobre a UNACOOP