Promotoria de Proteção à Educação avalia conquistas para agricultura familiar do Rio neste ano

A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do município do Rio de Janeiro promoveu, no último dia 09 deste mês, a última reunião de 2019 para tratar sobre aquisição de gêneros alimentícios a partir da agricultura familiar, voltados para o fornecimento ao PNAE – Rio de Janeiro. A reunião é bimestral e a próxima está marcada para o início de abril do próximo ano.

De acordo com o Promotor de Justiça da Promotoria de Educação, Rogério Pacheco Alves, o Ministério Público tem tentado articular junto com o município, com os produtores familiares e com várias outras instituições, o incremento da compra de produtos da agricultura familiar pelo município do Rio de Janeiro. “Nós constatamos, em 2016, que o município não vinha cumprindo a legislação. Ou seja, não comprava, praticamente, nada de agricultura familiar. Tivemos várias reuniões, inclusive esse ano, e temos avançado na tentativa de identificar quais são os empecilhos pra que esse processo possa acontecer de forma eficiente”.

Rogério Pacheco Alves disse ainda que o MP tem conseguido avançar na construção de formas mais simplificadas e eficientes pra que o município do Rio de Janeiro possa, finalmente, comprar da agricultura familiar. “Sobre conquistas que obtivemos neste ano, podemos citar, a questão da Vigilância Sanitária que foi bastante simplificada, e também já estamos progredindo para que o preço seja mais satisfatório para o produtor. Outro aspecto é referente à burocracia, de um modo geral. A Promotoria de Educação tem trabalhado bastante pra que todo o processo seja mais simples. Vislumbramos, para o próximo ano, que o município possa alcançar o percentual legal de 30% de aquisição de produtos vindos da agricultura familiar; e aí o trabalho continua”, ressaltou.

A UNACOOP, entidade presente na reunião com o MP, foi criada há 25 anos e conta, atualmente, com 149 associações e cooperativas filiadas distribuídas em 75 municípios do estado do Rio de Janeiro, beneficiando cerca de 15 mil famílias. Seu diretor presidente, Jocimar de Oliveira, afirmou que, antigamente, a prefeitura do Rio alegava não existir agricultura familiar no município. “Fomos procurados por produtores familiares na busca de apoio para participarmos destes encontros e desfazermos a imagem de que não existe agricultura familiar na cidade do Rio”.

Para o diretor presidente da UNACOOP, foi visível o interesse do Ministério Público em ouvir o agricultor familiar. “O dr. Rogério Pacheco me ouviu e se comoveu com minha fala. Com o tempo, mais produtores passaram a estar presentes nas reuniões. Tivemos grandes conquistas, ao logo do tempo. Hoje, a prefeitura do Rio de Janeiro é uma grande parceira. Nós conquistamos sua confiança. Inclusive, esse processo de reconhecimento, por parte do município, foi fundamental para o desenvolvimento da nossa agricultura, por sermos muito cobrados e termos que aderir a sistemas e métodos burocráticos mais modernos”.

Jocimar de Oliveira finalizou dizendo que o produtor passou a ter voz. “Antigamente, apenas as autoridades se manifestavam. Agora, o agricultor fala e o MP escuta e considera o que é dito. Já conseguimos muitas coisas e contamos com o apoio do Ministério Público para avançarmos muito mais”.

Durante o encontro estiveram presentes representantes da União de Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro (UNACOOP), EMATER, CONSEA-Rio, Controladoria Municipal, Secretarias Municipais de Educação e de Agricultura, INCRA, Instituto Anne Dias, Vigilância Sanitária, Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (SUBVISA), Rede Carioca de Agricultura Urbana, Cooperativa Agroverde, Associação Janela das Andorinhas, COOPASS e da Cultura Desenvolvimento Socioambiental.

Por Larissa Machado