Unacoop fala sobre Associativismo e Cooperativismo no 17ª Encontro Sabores e Saberes na UFRJ
Margarete Teixeira, gerente geral da Unacoop
A 17ª edição do Encontro Sabores e Saberes, realizado nos dias 5 e 6 deste mês, foi promovido pelo Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2) e do Sistema de Alimentação/Restaurantes Universitários da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR-7), com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (PR-5) da UFRJ. O evento fez parte da Semana Científica do INJC e com o tema central “Cooperativas constroem um mundo melhor” teve por objetivo discutir autogestão, economia solidária, agricultura familiar, cooperativismo e soberania alimentar.
A União de Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais Usuários do Pavilhão 30 (Unacoop) foi convidada para ministrar uma palestra, na última quinta-feira (06), sobre “O papel das cooperativas de pequenos produtores rurais no fortalecimento da agricultura familiar” e esteve representada pelo seu presidente, Jocimar de Oliveira Pacheco, e por Margarete Teixeira, gerente geral da entidade.
Jocimar de Oliveira Pacheco, pres. da Unacoop
A gerente geral da Unacoop fez uma apresentação sobre “Cooperativismo e Associativismo na Agricultura Familiar” ressaltando as atribuições de cada modalidade, bem como suas diferenças, incluindo a parte tributária.
“Para mim, foi muito importante participar deste evento. Foi uma oportunidade de expressar qual a personalidade jurídica da Unacoop que, de fato, é uma associação e tem seus registros no cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro”, frisou Margarete Teixeira, que também pontuou em sua fala as dificuldades da agricultura familiar na comercialização.
Ela destacou ainda o papel estratégico dessas duas formas de organização social na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da inclusão produtiva no campo brasileiro. A agricultura familiar, responsável por 77% dos estabelecimentos rurais e por grande parte da produção de alimentos essenciais como feijão, leite, mandioca, hortaliças e frutas, porém enfrenta desafios que exigem união e organização coletiva para alcançar maior competitividade e estabilidade econômica.
Alunos de nutrição e gastronomia da UFRJ
Cooperativismo
O cooperativismo foi mostrado como uma organização econômica e social baseada na união voluntária de pessoas com interesses comuns, que formam uma empresa de propriedade coletiva e gestão democrática. Amparado pela Lei nº 5.764/1971 e pela Constituição Federal de 1988, o modelo cooperativista é reconhecido pelo Estado como instrumento de comercialização e de fortalecimento da agricultura familiar, especialmente por meio de políticas públicas. A apresentação destacou ainda a distinção entre atos cooperativos e não cooperativos, com implicações tributárias específicas: enquanto as operações com cooperados não configuram receita tributável, as realizadas com terceiros estão sujeitas à incidência de tributos como IR e PIS/Cofins.
Associativismo
Já o associativismo foi descrito como uma forma mais simples e flexível de organização coletiva, voltada principalmente à representação e defesa dos interesses dos associados. De caráter social e comunitário, as associações não visam à geração de lucro, reinvestindo seus recursos em ações que beneficiem o grupo e promovam o desenvolvimento local. Sua função é essencialmente representativa e colaborativa, servindo muitas vezes como porta de entrada para a formação de cooperativas mais estruturadas.
“A associação, ao realizar comercialização com emissão de notas a terceiros via PAA, PNAE e outras políticas públicas, pode emitir nota fiscal, porém não fica isenta dos tributos”, explicou Margarete Teixeira.
A comparação entre ambos os modelos reforçou que cooperativismo e associativismo são complementares e indispensáveis ao fortalecimento da agricultura familiar. Enquanto o cooperativismo tem foco na geração de renda e na gestão empresarial coletiva, o associativismo atua na mobilização comunitária e na defesa política dos pequenos produtores. A mensagem final da palestra sintetizou o espírito de ambas as formas organizacionais: “onde há união e gestão participativa, há avanço”, um chamado à solidariedade e à cooperação como bases para um campo mais justo, produtivo e sustentável.
Por Larissa Machado
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