Unacoop fortalece propostas durante Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário da Baía da Ilha Grande

Foto: Larissa Machado

Em todo o país estão sendo realizadas as etapas territoriais e municipais da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS), cujo objetivo é construir políticas públicas para o campo, com foco em agricultura familiar, agroecologia e mudanças climáticas. As Conferências temáticas preparatórias, como a de Emergência Climática, também fazem parte do processo.

No Rio de Janeiro, aconteceu na última quarta-feira (22), a Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário da Baía da Ilha Grande, que engloba os municípios de Seropédica, Mangaratiba, Rio Claro, Angra dos Reis, Itaguaí e Paraty. O encontro foi realizado no Quilombo Santa Justina e Santa Izabel, em Mangaratiba. Cerca de 100 pessoas, entre sociedade civil, representantes do poder público das esferas municipal, estadual e federal participaram deste importante momento de construção de propostas desta política pública.

A União de Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais Usuários do Pavilhão 30 (Unacoop) esteve representada pelo seu presidente, Jocimar de Oliveira Pacheco, pela sua gerente geral, Margarete Teixeira, e equipe.

Em sua fala, Margarete relembrou o início da articulação da agricultura daquele território, bem como do Colegiado BIG, iniciada pela Unacoop. “Hoje participo da conferência deste território e me sinto realizada, porque estou vendo acontecer este momento de elaboração de para poder elaborar um plano de desenvolvimento para o Estado do Rio de Janeiro, que irá juntar-se às demandas de outros estados. Certamente, a agricultura familiar tem os mesmos problemas, as mesmas dificuldades, em todos os estados do nosso país”, afirmou.

Na última etapa deste encontro, as melhores propostas foram eleitas, solicitações estas que foram debatidas de acordo com cada eixo e regimento interno da conferência. dentre elas, a regulamentação Lei 8625 de novembro 2019, que trata sobre esta política pública, e a solicitação de um fundo com 2,5% dos recursos FECAM para implementar tal lei. Outra proposta aceita foi a alteração do manual do Crédito Rural, definindo para efeito de crédito percentual para mulher, jovem e homem; e ainda o fortalecimento da linha de crédito do PRONAF para incentivar os agricultores a implementarem a transição agroecológica. Em adicional, teve ainda a proposição no referente a empresas que precisam cumprir compensação ambiental tenham em seu TAC a obrigatoriedade para atendimento com maior recurso os agricultores familiares em transição agroecológica.

Na ocasião, foram escolhidos 15 delegados, sendo 8 mulheres titulares e 2 suplentes, 7 homens, sendo 5 da sociedade civil e 2 do poder público. Entre os delegados estão jovens, caiçaras, quilombolas, agricultor familiar e o setor público.

O material produzido nesta conferência será encaminhado para a Conferência Estadual, juntamente com as propostas dos outros territórios para, então, no evento em nível estadual serem escolhidas as propostas, seguindo critérios e o regimento. Tais solicitações serão apresentadas na Conferência Nacional em março de 2026, em Brasília. Para este evento serão escolhidos 32 delegados.

A atividade da agricultura familiar daquela região é fortalecida pelo apoio do Programa de Ensino Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (PEPDT) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e pelo Colegiado Territorial Rural da Baía da Ilha Grande (Colegiado BIG).