UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou oficialmente, na última terça-feira (17), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 no estado do Rio de Janeiro, em solenidade na Ação da Cidadania (Gamboa-RJ).

O secretário nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger, fez o anúncio do plano que teve uma alta de 43,3% no orçamento, em relação ao ano passado. “Lançamos o Plano Safra da Agricultura Familiar do RJ com um aumento significativo de recursos. Em 2023, tivemos R$ 270 milhões para fomentar a produção rural familiar fluminense e, hoje, anunciamos R$ 400 milhões em crédito, um avanço significativo para este setor”.

“Além disso, conseguimos reduzir as taxas de juros das principais linhas; sobretudo, na produção de alimentos. Temos ainda a ampliação de ofertas de recursos para a juventude e para as mulheres e também o aumento de financiamento para máquinas de menor porte”, enfatizou Vanderley Ziger.

Em nível nacional, serão disponibilizados R$ 85,7 bilhões para impulsionar a agricultura familiar brasileira. Deste total, cerca de R$ 76 bilhões estarão destinados ao crédito rural.

Agricultura familiar fluminense

A gerente geral da Unacoop, Margarete Teixeira, participou do evento e elogiou a interação entre os produtores familiares presentes e o setor público e instituições financeiras, representados pelo MDA nacional e estadual, Incra, Conab, Emater, Embrapa, além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Durante o lançamento, houve um momento destinado ao diálogo com os diversos atores da agricultura familiar, criando uma oportunidade para que todos os envolvidos pudessem compartilhar suas expectativas e questionamentos.

“Apesar de a maioria dos agricultores familiares não ter tido condições de participar deste evento, aqueles que puderam estar expuseram, diante de todos, suas dificuldades de acesso ao crédito e também puderam tirar dúvidas. Destaco a receptividade do secretário Vanderley Ziger, junto aos produtores. Na ocasião, ele representou o ministro Paulo Teixeira”, ressaltou Margarete Teixeira.

Plano mais agroecológico

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 também reduziu a taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da biodiversidade para 2% no custeio e 3% no investimento.

Destaque para o lançamento do edital do Programa Ecoforte, que irá viabilizar o valor inédito de R$ 100 milhões para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, beneficiando mais de 30 mil agricultores familiares.

Fundos garantidores

O Fundo Garantidor é um instrumento financeiro criado para reduzir riscos e facilitar o acesso ao crédito, especialmente, para agricultores familiares e suas cooperativas, que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais.

No contexto do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, esses produtores foram incluídos em três Fundos Garantidores: Fundo Garantidor de Operações (FGO), Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE/SEBRAE) e Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC/BNDES).

Cooperativas da Agricultura Familiar com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões poderão acessar os três tipos de fundo. Já agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 100 mil terão acesso apenas ao Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Fundo Garantidor de Operações (FGO)

O FGO atenderá tanto unidades produtivas da agricultura familiar, quanto suas cooperativas. Este fundo é gerido pelo Banco do Brasil, podendo ser operacionalizado por outras instituições financeiras.

Fampe/Sebrae e FGI-PEAC

Já o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE) e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC) garantirão, exclusivamente, cooperativas da agricultura familiar. Os recursos do FAMPE, inicialmente voltados para garantia complementar de créditos tomados por pequenos negócios (MEI, ME e EPP) e pequenas agroindústrias formalizados, também serão ofertados às cooperativas da agricultura familiar, resultado de parceria entre o MDA e o SEBRAE NACIONAL.

O FGI-PEAC, cujo objetivo é possibilitar a ampliação do acesso ao crédito para Microempresários Individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), com a parceria entre MDA e BNDES, incluirá o Pronaf na lista de produtos, linhas e programas suscetíveis à concessão de garantia, permitindo o acesso de cooperativas da agricultura familiar ao Fundo.

A solenidade também foi prestigiada por organizações, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sindicatos, quilombolas, indígenas e cooperativas de agricultura, além de autoridades políticas, como a dep. estadual Marina do MST.

Por Larissa Machado

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