Retomada do Consea Nacional movimenta discussão sobre segurança alimentar e nutricional em pré-conferências

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea, enquanto Órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, foi retomado, no início deste ano, ao mesmo tempo em que foi convocada a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (6ª CONSAN) com indicativo para realização das Conferências Municipais e Estaduais. O tema do combate à fome e da segurança alimentar envolve 24 ministérios.

Pré-conferências

O tema nacional deste ano é “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade” e, neste contexto, o município do Rio de Janeiro está realizando três pré-conferências ouvindo as principais demandas das regiões norte, centro, sul e oeste da cidade. Na primeira pré-conferência regional, realizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foram trabalhados eixos como combate à fome e direito humano à alimentação adequada – DHAA, e ainda sobre produção, abastecimento, beneficiamento, comercialização, distribuição e consumo dos produtos, dentre outros.

O material extraído das pré-conferências será apresentado na 6ª Conferência Municipal do Rio de Janeiro nos dias 22 e 23 de agosto, no Centro de Artes da Maré. Os demais municípios fluminenses também estão produzindo diagnósticos locais que serão encaminhados ao Consea Estadual do Rio de Janeiro, cuja conferência será realizada de 13 a 15 de setembro e resultará em relatório a ser enviado à 6ª CONSAN, que acontece no período de 11 a 14 de dezembro, em Brasília.

Margarete Teixeira, gerente geral da União de Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro (Unacoop), defende que a questão da segurança alimentar, hoje, é uma batalha em todo o país. “Trata-se da batalha de dar comida a quem tem fome. Este é um tema, atualmente, bastante discutido em todas as esferas públicas, mas, na verdade, não são executadas da maneira que deveriam e estas as pré-conferências e, posteriormente, as conferências serão a nossa voz”.

União de forças

O Ministro de Desenvolvimento Social – MDS, Wellington Dias, enfatizou que é preciso darmos as mãos para combater a fome e que este é um desafio do Brasil e da humanidade. “No setor público temos os programas Cozinha Solidária, Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE voltados para esta questão da segurança alimentar”.

Wellington Dias falou que a participação de todos nas conferências e em debates sobre esta temática é de extrema importância para avançarmos. “O Consea é uma organização representativa forte e congrega vários setores da nossa sociedade”.

Dados

Dados do II Inquérito de Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 (II VIGISAN), coletados entre novembro de 2021 e abril de 2022, apontam que 125,2 milhões de pessoas vivem em insegurança alimentar e mais de 33 milhões estão em situação de fome, no Brasil.

Para o presidente do Consea-Rio, Júlio Mendes, a segurança alimentar deve ser, amplamente, discutida pela sociedade. “A retomada do Consea nacional é de suma importância, bem como a realização destas conferências por se tratar de espaço nato, um espaço legítimo de discussão, reflexão e proposição de políticas públicas. Nós, assim como todos os municípios do País, iremos enviar para Brasília as maiores necessidades locais identificadas, visando garantir, por meio de Políticas Públicas, alimentação digna para quem mais precisa”.

Neste contexto, a presidente do Consea estadual, Renata Machado, enfatiza que a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, tanto em nível municipal, quanto estadual, é um momento de consolidação do SISAN. “Esta é uma instância deliberativa, onde a gente vai ter a oportunidade de trazer as questões do estado, como um todo, para serem deliberadas na instância nacional”.

O prazo para realização das Conferências estaduais e Conferências Livres Nacionais é até 30 de outubro.